Política de Privacidade
a) “Loja Integrada Tecnologia para Softwares S.A.”: responsável pela gestão e oferta de plataforma para criação de lojas virtuais, disponível em https://asaverde.com.br/. Na presente política, será chamada de “Loja Integrada” ou "LI";
b) “Usuário”: é quem utiliza a plataforma da Loja Integrada, independentemente de login ou cadastro. Nesse documento, será “Usuário” ou “Você”.
d) “Política de Privacidade": documento pelo qual a Loja Integrada esclarece, em detalhes, o tratamento de dados pessoais do Usuário que utiliza sua plataforma, em atendimento à legislação vigente, sobretudo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
e) “LGPD": sigla correspondente à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
f) “Dados pessoais": qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível;
g) “Banco de Dados”: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
h) “Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados;
i) “Tratamento de Dados Pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
j) “Consentimento": é a autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade pré determinada;
k) “Eliminação": exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados.
A Quem essa Política de Privacidade se aplica?
Essa Política de Privacidade se aplica a todas as pessoas que utilizam de alguma maneira a plataforma da LI ou que, de outra forma, tenham os seus dados pessoais tratados pela Loja Integrada. Utilizar a plataforma significa que você aceita nossa política de Privacidade, ok?
Tratamento de Dados Pessoais
Para nós, é muito importante que você, Usuário, saiba como seus dados são tratados, como os obtemos e quais são esses dados. Por isso, fizemos questão de montar a tabela abaixo, para que você não perca nenhuma informação!
Origem dos dados
Dados tratados
Informações que você fornece como Usuário
A LI coleta informações fornecidas por você nas seguintes hipóteses:
1. Cadastro: o usuário preenche nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, senha, endereço completo, nome da loja, segmento em que atua e faturamento médio;
2. Contratação de planos: são os mesmos dados informados no cadastro, para fins de nota fiscal;
3. Cadastro de produtos e serviços: o lojista insere nome, foto, descrição, preço, forma de prestação e dados de estoque.
4. Trabalhe Conosco: o candidato, mediante disponibilidade de vagas, insere nome completo, e-mail, telefone, currículo, carta de apresentação e experiência (obrigatórios) e LinkedIn Profile, Portfólio e Github (facultativos).
Informações coletadas automaticamente
A LI também coleta algumas informações sempre que o Usuário interage com a plataforma. São exemplos:
Pela Loja Integrada são adicionados nativamente apenas os cookies do próprio site, porém, caso o lojista adicione aplicativos como Google Analytics, Facebook, dentre outros, serão adicionados os cookies relativos a esses aplicativos ativados, não havendo padrões do sistema.
Listamos alguns dos cookies utilizados com maior frequência, lembrando que o lojista pode adicionar outros que não estejam presentes nesse rol.
1. Cookie identificador de sessão: é aquele adicionado quando um produto é colocado no carrinho ou é feito login pelo usuário. Esse tipo de cookie é apagado assim que o usuário encerra a navegação online, ficando armazenado na memória temporária do computador. Conteúdo: identificar a sessão do usuário. Através dele é possível identificar o usuário no sistema e retornar alguns de seus dados como, por exemplo, itens no carrinho, nome do usuário, endereço cadastrado.
2. Cookie analytics interno: usado para monitorar as visitas para controle de franquia. Conteúdo: possui apenas informações de navegação totalmente anônimas, sendo usadas apenas para o cálculo de consumo do plano.
3. Cookies de elementos de layout: usados apenas para guardar o estado do layout, como, por exemplo, se um pop-up já foi exibido, não exibir novamente. Não possui dados pessoais, apenas um true/false para que o layout saiba se deve ou não exibir algum pop-up para o cliente.
Finalidade e base legal para tratamento
Buscando sermos sempre transparentes, relacionamos abaixo as principais finalidades de nossas operações que envolvem dados pessoais, de acordo com as respectivas bases legais para o tratamento. Confira:
Finalidade do tratamento
Base legal
Para prestar o serviço contratado com a funcionalidade adequada, realizar cobranças e faturamentos.
Art. 7º, inciso V da LGPD - execução do contrato entre a Loja Integrada e o Usuário.
Para responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico.
Art. 7º, inciso V da LGPD - execução do contrato entre a Loja Integrada e o Usuário.
Para fins comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisas de mercado para desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento da plataforma e melhoria de nossos serviços e produtos.
Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da Loja Integrada em otimizar sua administração e gestão
Para fins de publicidade – direcionada ou não – via landing page, mail marketing, banners, cookies ou outros métodos.
Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da Loja Integrada. Caso o Usuário não queira receber esse tipo de conteúdo, basta informar e o envio será interrompido.
Para realização de backup e gestão de informações em bancos de dados.
Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da Loja Integrada.
A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, adotando-se o armazenamento das informações em nuvem, antivírus e Firewall pelo Loja Integrada.
Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo do Loja Integrada.
Para seleção/recrutamento.
Art. 7º, inciso V da LGPD - execução do contrato entre a Loja Integrada e o Usuário (ato preliminar, quando da contratação).
Na maioria dos casos, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato, no exercício regular de direitos em processo ou no legítimo interesse, conforme previsão nos incisos I, II, V, VI e IX do artigo 7º da LGPD.
Também pode ocorrer, ainda que não tenha sido elencado na tabela acima, de um tratamento específico se fundar em alguma outra base legal, prevista nos arts. 7º e 11 da LGPD.
Direitos dos titulares de dados pessoais
O Usuário tem direito de solicitar à Loja Integrada informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, por meio dos pedidos abaixo:
I. Confirmação da existência de tratamento - algum dado pessoal seu é tratado pela LI?
II. Acesso aos dados - é direito dos titulares requerer acesso aos dados existentes tratados pela Loja Integrada.
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados - os titulares de dados podem solicitar à Loja Integrada, a qualquer momento, a alteração de seus dados pessoais, no caso em que estejam incorretos, inexatos ou desatualizados. São exemplos: atualização de nome, alteração de telefone e endereço. É importante que os dados pessoais sejam precisos e atuais, assim, cabe ao Usuário manter a Loja Integrada informada nos casos em que seus dados pessoais precisem ser corrigidos.
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD - você pode solicitar o bloqueio e a eliminação de seus dados pessoais. Essa solicitação só será negada pela LI nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido seu armazenamento, de acordo com as hipóteses do art. 7º da LGPD e outras normas aplicáveis.
Como a anonimização impede a identificação do indivíduo, os dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD.
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial - a portabilidade dos dados pessoais não inclui dados já anonimizados pela Loja Integrada.
VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular - os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto nos determinados casos: a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Loja Integrada; b) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou c) uso exclusivo da Loja Integrada, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Loja Integrada realizou compartilhamento de dados: é direito do titular requerer acesso aos dados pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas.
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: a Loja Integrada está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do tratamento dos dados pessoais dos titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento.
IX. Revogação do consentimento: o consentimento fornecido pelos titulares dos dados pessoais poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito à Loja Integrada através de procedimento gratuito quando o consentimento for necessário, de acordo com a LGPD, para o tratamento dos dados.
Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, ou os aspectos de sua personalidade.
Nesse caso, a LI fornecerá, na medida do possível, informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.
Se você desejar exercer qualquer desses direitos acima, deverá entrar em contato com a Loja Integrada, por meio das informações de contato disponibilizadas ao final da Política de Privacidade.
A LI se esforçará para cumprir as medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes.
Política de cookies
A Loja Integrada utiliza cookies. Assim, se você desejar, pode desativar parte ou a totalidade dos cookies. É comum que isso possa ser feito através do menu “opções” ou “preferências” de seu browser. Note-se que, ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação da plataforma.
Os cookies utilizados estão descritos na primeira tabela deste documento.
Medidas de Segurança e Sigilo de Dados
A LI se compromete a manter a confidencialidade, a integridade e a segurança de todas as informações disponibilizadas por você. Dentre outras medidas, temos a configuração de autenticação em duas etapas. Além disso, todas as lojas virtuais criadas contam com o Certificado SSL (Secure Socket Layer) como recurso nativo, o que gera maior proteção e garante um ambiente mais seguro para todos os usuários.
Todas as suas informações e dados pessoais são armazenados na AWS (Amazon Web Services), ambiente internacionalmente reconhecido pelo alto nível de segurança, onde são realizados procedimentos de criptografia de senha do usuário e rotação de senha de acesso ao banco de dados, bem como acesso controlado.
Visando garantir a segurança e o bom funcionamento da plataforma para todas as lojas do ecossistema, serão permitidas até 10 (dez) requisições simultâneas por segundo em cada loja. Acima desta quantidade, o acesso à loja será interrompido a menos que o lojista comunique previamente o suporte.
Com a finalidade de garantir a sua privacidade, bem como a segurança de suas informações, a Loja Integrada se compromete a regularmente reavaliar a Política de Segurança da Informação e adaptá-la, se for necessário.
Retenção e descarte dos dados pessoais
Os dados pessoais tratados pela Loja Integrada serão armazenados enquanto estiver vigente sua relação com a LI (art. 7º, inciso V da LGPD).
Encerrada a relação, as suas informações, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito Brasileiro, a não ser se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.
Se houver legítimo interesse que justifique o armazenamento, será oferecida a possibilidade de opt-out nos casos que envolvam comunicações de marketing. Após o prazo prescricional, os dados pessoais tratados pela Loja Integrada serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, abaixo destacadas:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Modificação da Política de Privacidade
A Loja Integrada poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Em caso de alteração, os Usuários serão informados por meio da interface da plataforma, e-mail ou outros canais de comunicação, no prazo de 30 (trinta) dias.